Consórcio

Desistir do Consórcio: Como Receber o Dinheiro de Volta

Neste artigo
  1. O que acontece quando você desiste do consórcio
  2. Quando recebo meu dinheiro de volta
  3. Quanto recebo se desistir do consórcio
  4. Como desistir do consórcio passo a passo
  5. Antes de desistir: alternativas que podem sair melhor
  6. E se eu já fui contemplado?
  7. Como evitar precisar desistir

Desistir do consórcio é possível, e você tem direito a receber de volta o que pagou ao fundo comum. Mas o dinheiro não volta na hora. Pela Lei 11.795/2008, o consorciado que desiste passa a concorrer em sorteios específicos para cotas excluídas e recebe a restituição quando a cota dele for sorteada ou, se isso não acontecer, no encerramento do grupo. Taxa de administração e seguro não são devolvidos, e o contrato pode prever multa.

Neste guia você entende como funciona a desistência, quando e quanto se recebe, e quais alternativas avaliar antes de sair do grupo.

O que acontece quando você desiste do consórcio

Ao pedir a desistência, você passa a ser um consorciado excluído. O mesmo acontece com quem deixa de pagar as parcelas e é excluído por inadimplência, conforme as regras do contrato. A partir daí:

  • você não paga mais as parcelas;
  • deixa de concorrer à carta de crédito;
  • passa a concorrer nos sorteios de cotas excluídas, feitos nas assembleias do grupo, para receber a restituição.

Quando recebo meu dinheiro de volta

SituaçãoQuando a restituição acontece
Contrato assinado depois de fevereiro de 2009 (Lei 11.795/2008)Quando a cota excluída for sorteada em assembleia ou, no máximo, no encerramento do grupo
Contrato assinado antes da Lei 11.795/2008Em até 30 dias após o encerramento do grupo, conforme entendimento do STJ

Como o sorteio pode acontecer em qualquer assembleia, há quem receba logo e há quem só receba no fim do grupo. A Justiça tem entendido, em geral, que não existe direito à devolução imediata, porque isso prejudicaria os demais participantes.

Quanto recebo se desistir do consórcio

A restituição corresponde ao valor que você pagou ao fundo comum, que é a parte da parcela usada para formar o crédito do grupo. O cálculo segue o contrato e, normalmente, considera o percentual que você já pagou aplicado ao valor do bem na data da restituição.

Não são devolvidos:

  • a taxa de administração proporcional ao período em que você participou;
  • o seguro, quando houver;
  • multas ou cláusula penal previstas no contrato. Em vários casos, os tribunais exigem que a administradora comprove o prejuízo para aplicar a multa.

O saldo do fundo de reserva, se sobrar no encerramento do grupo, é rateado entre os participantes conforme o contrato.

Exemplo ilustrativo

Carta de R$ 100 mil, você pagou 20% do fundo comum antes de desistir. Se, na data em que sua cota excluída for sorteada, o valor do bem de referência for de R$ 110 mil, a base da restituição é de cerca de R$ 22 mil, antes de eventuais descontos previstos no contrato. Os números são apenas um exemplo para mostrar a lógica do cálculo.

Como desistir do consórcio passo a passo

  1. Leia o contrato e veja as regras de desistência, multa e restituição.
  2. Peça o extrato da cota com o valor pago ao fundo comum.
  3. Formalize o pedido pelos canais oficiais da administradora e guarde o protocolo.
  4. Acompanhe as assembleias e os sorteios de cotas excluídas.
  5. Mantenha seus dados bancários atualizados para receber a restituição.

Se a contratação foi feita fora do estabelecimento, como pela internet ou por telefone, o Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de arrependimento em até 7 dias. Nesse prazo, confirme com a administradora como fica a devolução dos valores.

Antes de desistir: alternativas que podem sair melhor

Desistir costuma ser o caminho mais caro, porque você perde a taxa de administração paga e espera o sorteio para receber. Avalie antes:

  • Transferir a cota para outra pessoa, com aprovação da administradora. Se a cota estiver contemplada, ela pode até ser vendida com ágio. Veja como em consórcio contemplado: como comprar e vender.
  • Conversar com a administradora sobre opções para ajustar o plano ao orçamento, conforme as regras do grupo.
  • Usar o FGTS, no consórcio de imóveis, para dar lance ou abater parcelas, se você se enquadrar nas regras do fundo.
  • Dar lance para ser contemplado e usar o crédito, se o problema for a demora. O lance embutido não exige dinheiro do bolso.

E se eu já fui contemplado?

A situação é diferente. Se você já usou a carta, o bem está como garantia e as parcelas restantes continuam devidas. Se foi contemplado, mas ainda não usou o crédito, a melhor saída geralmente é transferir a cota contemplada. Em qualquer caso, fale com a administradora antes de parar de pagar.

Como evitar precisar desistir

  • Escolha uma parcela que caiba no orçamento com folga, considerando os reajustes.
  • Entenda que a contemplação não tem data. Se você tem pressa, planeje o lance desde o início.
  • Compare o custo total e leia o regulamento antes de assinar. Veja em consórcio vale a pena? se o consórcio combina com o seu momento.

Na Pouso Seguro, o consultor ajuda a montar um plano com parcela adequada e estratégia de lance, justamente para você chegar à contemplação com tranquilidade. Faça uma simulação gratuita.

Este conteúdo é informativo e não substitui a leitura do seu contrato nem orientação jurídica para casos específicos.

Perguntas frequentes

Ainda com dúvidas? Fale com um consultor.

Se eu desistir do consórcio, recebo meu dinheiro de volta?

Sim. Você recebe o valor pago ao fundo comum, descontados taxa de administração, seguro e eventual multa prevista no contrato. A devolução acontece quando sua cota excluída for sorteada ou no encerramento do grupo.

Quanto tempo demora para receber o dinheiro após desistir?

Não há prazo fixo. Nos contratos feitos sob a Lei 11.795/2008, você recebe quando a cota excluída for sorteada em assembleia ou, no máximo, no fim do grupo.

Perco o que paguei se desistir do consórcio?

Não perde tudo. O valor pago ao fundo comum é restituído. Perde a taxa de administração proporcional, o seguro e a multa, se o contrato previr e ela for aplicável.

Posso desistir do consórcio em 7 dias?

Se a contratação foi feita fora do estabelecimento, como pela internet ou telefone, o Código de Defesa do Consumidor prevê direito de arrependimento em até 7 dias. Confirme o procedimento com a administradora.

O que acontece se eu parar de pagar o consórcio?

Depois do número de parcelas em atraso previsto no contrato, você pode ser excluído do grupo. A partir daí, segue as mesmas regras de restituição de quem desiste.

Posso vender minha cota em vez de desistir?

Sim. A cota pode ser transferida para outra pessoa com aprovação da administradora. Se ela estiver contemplada, é possível vendê-la com ágio.

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